Validador de DNI/NIE da Espanha

DNI: o documento nacional de identidade da Espanha

O DNI (Documento Nacional de Identidad) e o identificador nacional obrigatorio dos cidadaos espanhois. Tem 9 caracteres: 8 digitos seguidos por uma unica letra de verificacao. E emitido pelo Cuerpo Nacional de Policia, vinculado ao Ministerio do Interior, e e um dos documentos mais onipresentes da Uniao Europeia — todo espanhol acima de 14 anos precisa portar.

Alem da identificacao civil, o DNI funciona como documento de viagem dentro do Espaco Schengen: espanhois cruzam fronteiras intra-UE so com o cartao, sem passaporte. Desde 2006 o documento carrega um chip com chaves criptograficas (DNI electronico, eDNI) e a revisao de 2015 introduziu NFC sem contato (DNI 3.0), transformando o cartao em token de hardware para assinaturas digitais e servicos publicos como a Sede Electronica.

O algoritmo da letra de verificacao

A letra verificadora vem dos 8 digitos numericos por um calculo simples modulo 23. O resto indexa uma string fixa de 23 caracteres:

letras = "TRWAGMYFPDXBNJZSQVHLCKE"
letra  = letras[ digitos mod 23 ]

As vogais I, O e U sao deliberadamente omitidas para evitar confusao com os digitos 1, 0 e a letra V. Exemplo: para os digitos 12345678, 12345678 mod 23 = 14, e letras[14] = "Z", logo o DNI completo e 12345678Z. O algoritmo captura troca de um digito mas, como qualquer checksum modular, nao detecta substituicoes arbitrarias que caiam na mesma classe de residuo.

DNI vs NIE vs NIF: quem recebe o que

A Espanha distingue tres identificadores correlatos:

• DNI — apenas cidadaos espanhois. Formato: 8 digitos + 1 letra.
• NIE (Numero de Identidad de Extranjero) — estrangeiros com qualquer situacao regular (residencia, estudo, trabalho, investimento). Formato: X/Y/Z + 7 digitos + 1 letra. A letra inicial codifica o lote de emissao (X para os mais antigos, Y a partir de 2008, Z a partir de 2025).
• NIF (Numero de Identificacion Fiscal) — identificador fiscal. Para pessoa fisica espanhola, NIF = DNI; para estrangeiros, NIF = NIE; para pessoa juridica (antigo CIF), e letra + 7 digitos + DV.

O mesmo algoritmo modulo 23 valida DNI e NIE — no NIE basta substituir a letra inicial pelo seu equivalente numerico (X = 0, Y = 1, Z = 2) e aplicar mod 23 ao numero de 8 digitos resultante.

Onde o DNI e exigido na Espanha

• Voto e participacao politica em eleicoes gerais, autonomicas e municipais.
• Emprego: assinatura de contrato, alta na Seguridade Social, folha de pagamento.
• Saude: filiacao ao Sistema Nacional de Salud (SNS) e tarjeta sanitaria.
• Bancario e KYC: abertura de conta em BBVA, Santander, CaixaBank, ING.
• Imoveis: escrituras notariais, hipotecas, registro do IBI.
• Viagem: deslocamento intra-Schengen; o DNI substitui o passaporte para cidadaos do Espaco Schengen.
• Servicos digitais: Cl@ve, AEAT (Receita), Seguridad Social, autoescola DGT — o chip do eDNI autentica sem senhas.

eDNI 3.0 e o chip embarcado

Desde 2006 todo DNI traz um chip smartcard com dois pares de chaves RSA: um para autenticacao (provar identidade) e outro para assinatura eletronica qualificada sob o regulamento eIDAS, com efeito juridico equivalente a assinatura manuscrita em toda a UE. O DNI 3.0, distribuido desde 2015, acrescentou NFC, permitindo que smartphones leiam o chip sem fio via aplicativos como Cl@ve PIN, MiDNI e a Sede Electronica da AEAT. Os certificados expiram a cada dois anos e meio e precisam ser renovados em delegacia.

Contexto brasileiro: cidadania dupla e DNI

Brasileiros com cidadania espanhola — em geral via descendencia de avo sob a Ley de Memoria Democratica — tem direito e dever de portar DNI ao completar 14 anos. Brasileiros sem cidadania espanhola que residem na Espanha (visto de nomade digital, autorizacao de trabalho, Blue Card UE, reagrupamento familiar) recebem NIE. Ambos compartilham a mesma validacao modulo 23, exatamente o que esta ferramenta executa no client. Nada e enviado a servidor — a validacao acontece inteiramente no seu navegador.

FAQ

Qual a diferenca entre DNI e NIE? O DNI e exclusivo de cidadaos espanhois; o NIE e para estrangeiros. Formato de 9 caracteres e algoritmo modulo 23 sao praticamente identicos — o NIE comeca por uma letra (X/Y/Z) traduzida em digito antes da matematica.

O DNI e obrigatorio? Sim, para todos a partir dos 14 anos. Policia e qualquer autoridade publica podem exigir na hora. Estrangeiros apresentam passaporte + certificado de NIE (folha verde A4) ou o cartao TIE.

Por que faltam vogais no alfabeto da letra? A string TRWAGMYFPDXBNJZSQVHLCKE omite I, O, U e a letra Ñ para evitar confusao em OCR e leitura humana com digitos (1, 0) e outras letras (V).

O chip do DNI substitui senhas mesmo? Sim. Com leitora de cartao (ou smartphone NFC) e o PIN pessoal entregue na emissao, o eDNI assina documentos e autentica em portais da administracao publica com forca juridica equivalente a assinatura de proprio punho.

Este validador armazena meu DNI? Nao. A aritmetica roda em JavaScript no seu navegador; nenhuma requisicao HTTP transmite os digitos e a pagina nao registra logs.