Data de Retenção de Dados

Prazos de retenção de dados

Retenção é a pergunta de por quanto tempo um registro precisa ser guardado até que possa ser apagado ou anonimizado. A data-limite sai de fim = início + período e depois é empurrada para o corte legal, que normalmente cai no último dia do ano. Na prática as faixas costumam se repetir: logs de aplicação na casa dos 30 dias, backups completos em 90 dias, trilhas de auditoria em 7 anos sob SOX, documentos fiscais em 5 anos e prontuário médico em 20 anos pela CFM 1.821/2007. O disaster recovery traz mais dois números que vale conhecer. O RTO (Recovery Time Objective) é em quanto tempo o serviço tem de voltar; o RPO (Recovery Point Objective) é o máximo de dados que dá para perder. Os dois juntos determinam com que frequência você faz backup e em qual camada guarda cada coisa.

Aplicações

Onde isso aparece: conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018) e auditorias de minimização de dados, cronograma HIPAA de prontuários nos EUA, Resolução BCB 4.658/2018 para instituições financeiras, controles ISO/IEC 27001 de segurança da informação e as políticas de retenção que o DPO monta quando precisa casar cada classe de dado com uma base legal.

Perguntas frequentes

Retenção supera o direito ao apagamento? Supera quando existe obrigação legal em jogo. O Art. 16 da LGPD deixa o controlador segurar os dados mesmo depois do pedido do titular, desde que lei ou regulamento assim exijam.

Backup e arquivo são a mesma coisa? Não são. O backup existe para recuperar, então tem TTL curto e restore rápido; o arquivo existe como evidência legal, então tem TTL longo e gravação única. Rodar os dois no mesmo ciclo de vida é pedir problema.

E dados anonimizados? Quando a anonimização é definitiva, sem volta para a identidade original, o dado sai do escopo da LGPD e pode ficar guardado pelo tempo que você quiser para analytics.