IVA Espanha 21%

IVA espanhol 21%: regras e exemplos

Na Espanha, o IVA (Impuesto sobre el Valor Añadido) tem alíquota geral de 21%. A reduzida é de 10% e pega transporte, hotelaria, hospedagem e alguns alimentos; a super-reduzida, de 4%, vale para alimentos básicos, livros, jornais e medicamentos. As fórmulas são diretas: com IVA = sem IVA · 1,21 e sem IVA = com IVA / 1,21. Na prática, um preço líquido de €100 vira €121, e a Agencia Tributaria recolhe esses €21. Existe também o regime de recargo de equivalencia, um adicional de 5,2% sobre os 21% que recai sobre os minoristas (varejistas) que vendem ao consumidor final.

Aplicações práticas

O varejista espanhol no regime de recargo de equivalencia paga 21% + 5,2% nas compras, mas não faz declaração regular de IVA; quem cuida disso é o atacadista. Já as lojas de e-commerce espanholas precisam aplicar 21% nas vendas B2C (10% em alguns itens) e emitir notas com NIF e detalhamento. O autônomo brasileiro que fatura para clientes espanhóis via reverse charge emite notas sem IVA, desde que o comprador tenha NIF-IVA válido no VIES.

Perguntas frequentes

O que é o recargo de equivalencia? É um regime especial pensado para pequenos varejistas pessoa física (minoristas) que revendem mercadoria sem transformá-la. Os fornecedores cobram deles o IVA padrão mais um adicional (5,2% sobre 21%, 1,4% sobre 10%, 0,5% sobre 4%) e, em troca, o varejista fica livre de declarar IVA.

As Ilhas Canárias pagam IVA? Não. As Canárias, Ceuta e Melilla usam o IGIC (7% geral) e o IPSI, respectivamente, em vez do IVA. As alíquotas de 21/10/4% valem na Espanha continental e nas Ilhas Baleares.

Quando se aplica 4%? Em alimentos básicos (pão, leite, ovos, frutas, hortaliças, cereais, queijo) e também em livros, jornais, revistas, medicamentos de uso humano e veículos para pessoas com mobilidade reduzida.