Validador de Passaporte Brasileiro

Passaporte brasileiro: formato, emissão e o padrão ICAO 9303

O passaporte brasileiro e o documento oficial de viagem da Republica Federativa do Brasil, emitido pela Polícia Federal (PF) por meio da Diretoria de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras (DPMAF). O número obedece a um padrão fixo de 2 letras + 6 dígitos — por exemplo AB123456 ou FA000001 — impresso na página de dados e codificado também na zona de leitura por máquina (MRZ) no rodape do livreto.

A série de duas letras avanca sequencialmente conforme os livretos são esgotados: começou em AA e hoje circula a série G para passaportes comuns. Cada série cobre aproximadamente um milhão de cadernetas. O sufixo de 6 dígitos e o número sequencial dentro da série. Existem três cores de livreto e três documentos:

• Comum (azul) — passaporte ordinario para civis.
• Oficial (verde) — servidores públicos em missao no exterior.
• Diplomatico (vermelho) — emitido pelo Itamaraty (MRE) a diplomatas e altos cargos.

Emissão: custo, validade e o fluxo de agendamento

A emissão e onerosa. Em 2026 a taxa federal (GRU) e de R$ 257,25, paga no Banco do Brasil. O solicitante agenda no portal da PF, comparece presencialmente para coleta de biometria (digitais e foto) e apresenta RG original com data de emissão inferior a 10 anos e comprovante da GRU. Validade: 10 anos para adultos; 5 anos para menores de 18; até 1 ano para criancas muito pequenas, em que a biometria muda rápido. Desde 2010 todos os passaportes brasileiros são eMRTD — contem chip NFC com a página de dados e referência biometrica, em conformidade com o ICAO Doc 9303.

ICAO 9303 e o checksum da MRZ

A Zona de Leitura por Máquina no rodape da página de dados tem duas linhas de 44 caracteres OCR-B cada. O ICAO Doc 9303 define uma fórmula de dígito verificador que protege os campos mais sujeitos a erro:

• Número do documento (posições 1-9 da linha 2 da MRZ).
• Data de nascimento (YYMMDD).
• Data de validade (YYMMDD).
• Número pessoal (em geral em branco em passaportes BR).
• Dígito composto que cobre todos os campos acima.

Cada dígito usa os pesos 7, 3, 1, 7, 3, 1, ..., com letras mapeadas via A=10, B=11, ..., Z=35 e o caractere de preenchimento < mapeado para 0. A soma modulo 10 e o dígito verificador. E a única verificação universalmente possível offline:

pesos = [7, 3, 1]
soma  = Σ valor[i] * pesos[i mod 3]
DV    = soma mod 10

Onde se usa: vistos, Mercosul e viagem isenta

O passaporte brasileiro abre entrada sem visto em mais de 170 paises em 2026, inclusive todo o Espaço Schengen, Reino Unido, Mexico, Argentina, Chile, Uruguai, Japão e Coreia do Sul. Destinos relevantes que ainda exigem visto: Estados Unidos, Canada (que reinstaurou a exigencia em 2025), Australia, China, Russia e vários paises africanos. Dentro do Mercosul (Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Bolivia, Peru e estados associados), o brasileiro pode entrar com RG — o passaporte e opcional.

Perdido, roubado e os limites da consulta publica

Passaporte perdido ou roubado deve ser comunicado a PF imediatamente. O órgão alimenta a base Stolen and Lost Travel Documents (SLTD) da Interpol, consultada por imigracao no mundo inteiro e pelos paises Schengen via SIS II. Diferente do CPF (consulta na Receita) ou do titulo de eleitor (consulta TSE), a PF não expõe API publica para checar validade de passaporte. Serviços de terceiros que afirmam isso ou raspagem de portais ou são falsos. Este validador faz apenas verificação local de formato e checksums MRZ — nenhuma chamada de rede — e por isso e adequado para:

• Fluxos de reserva de viagem que precisam filtrar erros de digitação antes da API da cia aerea.
• Plataformas de hoteis e turismo validando dados do hospede no check-in.
• Mock data para QA de funcionalidades para viajantes brasileiros.
• Telas de onboarding de fintechs voltadas a expats brasileiros.

FAQ

Existe consulta publica gratuita para saber se um número de passaporte e válido? Não. A Polícia Federal não expõe API publica. Apenas checksums MRZ ICAO e verificação de formato são possíveis offline — ambos implementados aqui.

Quanto dura o passaporte de uma criança? 5 anos para menores entre 12 e 17; para criancas mais novas a validade costuma ser menor (até 1 ano) porque as caracteristicas biometricas mudam rápido.

O algoritmo MRZ do ICAO valida qualquer passaporte? Sim para os checksums MRZ. O dígito composto captura erros em número do documento, datas e número pessoal — útil para entrada por OCR. Mas não prova que a caderneta existe ou esta regular.

Posso viajar no Mercosul sem passaporte? Sim. O RG brasileiro (com data de emissão inferior a 10 anos) e aceito em fronteiras terrestres e aereas dos paises do Mercosul (Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Bolivia, Peru, Colombia, Equador).

Preciso ser brasileiro para usar este validador? Não. Qualquer pessoa pode colar um número no formato AB123456; a ferramenta apenas confere formato e a aritmética ICAO. Nada e enviado a servidor.