Aluguel Pro-Rata

Aluguel pro-rata: fórmula e usos

Quando alguém ocupa o imóvel por só parte do mês, o aluguel é repartido pelos dias que de fato morou ali. A fórmula padrão é pro-rata = (aluguel mensal / dias do mês) · dias ocupados. A maioria dos contratos conta os dias reais do mês de referência (30 ou 31, e 28 ou 29 em fevereiro), embora alguns fiquem numa base fixa de 30. Confira a cláusula para ter certeza. Pegue um aluguel de R$ 2.000 num mês de 30 dias com 10 dias ocupados: dá R$ 666,67.

IPTU e taxa de condomínio costumam ser rateados da mesma forma sempre que o contrato joga esses custos para o inquilino. A Lei do Inquilinato (8.245/1991) não chega a exigir o pro-rata, mas a prática se firmou no mercado de qualquer jeito.

Contexto brasileiro

Proptechs como QuintoAndar e Loft automatizam o pro-rata nas entradas, saídas e trocas de inquilino que caem no meio do mês. Se o locatário rescinde antes da hora, a multa pode chegar a três aluguéis, mas encolhe na proporção do tempo de contrato já cumprido. Essa redução é em si um cálculo pro-rata, e quem rege é a Lei do Inquilinato. As imobiliárias recorrem à mesma conta no repasse ao proprietário quando a ocupação começa no meio do mês.

Perguntas frequentes

Devo usar 30 dias ou os dias reais do mês? Vá pelo que o contrato definir. Quando ele é omisso, o mais seguro é usar os dias reais, que é como a tradição civilista trata o rateio diário.

O dia da entrega das chaves conta? Sim. Por convenção, o dia da saída entra como ocupado, porque o inquilino costuma ficar com as chaves até o fim do dia.

O locador pode recusar o pro-rata? Na prática, não. Cobrar o mês inteiro por uma ocupação parcial soa abusivo e dificilmente prosperaria numa discussão de direito do consumidor.